Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terão novas regras para fazer a prova de vida. Uma portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social determina que o procedimento passa a ser feito a partir do cruzamento de dados entre as bases dos órgãos do governo federal. O objetivo da mudança é que o processo se torne mais prático.
A nova norma vale para os beneficiários que fazem aniversário a partir da data da publicação da portaria, 02/02. Essas pessoas não terão mais de comparecer presencialmente ao banco responsável pelo pagamento do benefício, fazer a biometria e apresentar um documento com foto, além de cartão de débito.
O novo método buscará comprovar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o segurado realizou algum ato registrado em bases de dados mantidas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais.
“Se o cidadão renovou um passaporte, tirou ou renovou uma carteira de identidade, se o cidadão votou, fez uma transferência de imóvel ou de veículo, se fez uma operação na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida”, disse o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Ainda segundo Oliveira, se não for encontrado nenhum movimento do cidadão, o INSS deve enviar um servidor do órgão ou dos Correios para a residência do segurado para que faça a captura biométrica.
O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novas regras. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso, segundo o governo.
Dados do governo apontam que 36 milhões de pessoas no Brasil se deslocam para fazer a prova de vida. Desses, 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
A prova de vida é uma etapa obrigatória, feita anualmente, para que beneficiários do INSS possam continuar recebendo aposentadorias e pensões. Quem não passar pelo procedimento tem os benefícios suspensos.
Fonte: O Tempo