O Procon de Barbacena está notificando os postos de combustíveis da cidade sobre os preços de venda da gasolina. Isso porque o imposto que incide sobre os combustíveis em Minas Gerais foi reduzido de 31% para 18% para compras feitas a partir de 23 de junho. Ou seja, o valor cobrado do consumidor final também deveria diminuir.
Por isso, o Procon vai solicitar que os postos apresentem notas fiscais para comprovar os valores de compra e revenda de gasolina antes e depois da redução do imposto. A alteração do ICMS de Minas foi aprovada no dia 1º de julho, mas o decreto que estabeleceu a medida tem valor retroativo para 23 de junho.
Além da fiscalização do PROCON, o governo federal também promulgou ontem (17) um decreto que obriga os postos a informarem os preços praticados antes e depois da redução. Assim, os consumidores poderão comprar de forma clara os valores praticados em 22 de junho e agora.
Os consumidores podem fazer denúncias, reclamações ou tirar dúvidas com o PROCON pelos telefones (32) 3331-8001 (UAI) e (32) 3339-2950 ou pelo e-mail: procon.barbacena@barbacena,mg.gov.br
Com informações de Prefeitura de Barbacena e O TEMPO