Amanhã (18), será feito o cadastro para vagas remanescentes dos pontos de venda do 59º Jubileu de São José Operário. Segundo a Prefeitura de Barbacena, o edital será publicado ao fim da tarde de hoje (17) no diário oficial.
O envelope com lance e documentação deverá ser entregue pelo empreendedor na Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo, na terça-feira (18) de 8h às 20h. Os documentos a serem entregues pelos interessados são os seguintes:
– Formulário de inscrição, encontrado no anexo I do edital, devidamente preenchido;
– Cópia do RG e do CPF ou da CNH de pessoa física ou representante de pessoa jurídica;
– Cópia do cartão do CNPJ e/ou do certificado da condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
– Cópia de comprovante de residência para pessoa física ou da sede para pessoa jurídica;
– Declaração de que os equipamentos a serem utilizados atendem as condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça. A declaração pode ser encontrada no anexo II do edital;
– Certidões negativas de débitos da União, Estado e Município, para cadastros de CPF e CNPJ;
– Certidão Trabalhista e de Fundo de Garantia, somente para cadastros de CNPJ.
Fonte: Prefeitura de Barbacena