Foi publicado no Diário Oficial de Barbacena no último dia 18 de setembro a portaria que determina o afastamento preventivo da servidora K.F.S.P, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura (SEDEC). O afastamento tem validade de 60 dias, podendo ser renovado por igual período.
De acordo com o documento, o afastamento foi feito para que a servidora não influencie na apuração de uma irregularidade da qual ela foi acusada. Atualmente, a servidora responde a um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 24.330, de 14 de setembro de 2023.
Esse processo visa apurar condutas irregulares, supostamente praticadas pela servidora. Uma delas seria valer-se de seu cargo para lograr proveito pessoal ou de outras pessoas. Outra conduta que está sendo apurada é se a servidora agiu de forma desidiosa. O processo administrativo apura ainda se a servidora teria deixado de cumprir três deveres que estão previstos no Estatuto do Servidor Público de Barbacena. Que são:
– Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
– Ser leal às instituições a que servir;
– Manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
Segundo publicação no Diário Oficial do Município, o processo deve ser concluído dentro de 90 dias.
A servidora afastada estava sendo acusada por mães de alunos de uma escola municipal localizada no distrito de Senhora das Dores de desvio de recursos escolares. Acusações mais graves ainda davam conta de que a servidora estaria dando privilégio para pessoas conhecidas em cargos de trabalho disponíveis na instituição.
Na época, o Controlador Geral do Município, advogado Marco Antonio de Lima Araújo afirmou que todas as diligências sobre o caso estavam sendo feitas, mas era necessário sigilo administrativo. A previsão era de que o caso fosse concluído dentro de 10 dias. Agora, a servidora foi afastada preventivamente.