Por 398 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que dá mais rapidez ao tratamento do câncer para quem tem plano de saúde. Como já passou pelo Senado, o projeto segue agora para validação do presidente.
O objetivo da matéria é diminuir as exigências para que os planos de saúde sejam obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.
Como podem ser aplicados em casa, esses medicamentos possuem um papel importante durante a pandemia da Covid-19, de acordo com defensores da proposta.
A regra atual prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado tanto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país, quanto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.
A ANS, no entanto, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar, o que, segundo defensores, é um tempo muito grande.
Com a aprovação da matéria, fica retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde terá que oferecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.
A relatora da matéria, deputada Silvia Cristina afirma, “são mais convenientes, eliminam a necessidade do acesso venoso, e permitem que o paciente fique menos tempo fora de casa. Alguns deles apresentam, também, menos efeitos colaterais, o que promove incremento na qualidade de vida da pessoa em tratamento”.
De acordo com a proposta, após a prescrição médica, o remédio deve ser disponibilizado em até 48 horas.
A regra assemelha o tratamento em casa às terapias injetáveis, administradas com o paciente internado em hospital. Nestes casos, segundo a pauta do projeto, já é suficiente o registro da Anvisa.
No caso da internação, o projeto ainda obriga os planos a oferecer ao cliente dois outros tipos de tratamento, sendo a radioterapia, que se baseia em radiação para reduzir o tumor ou impedir o crescimento dele e a hemoterapia, procedimento em que o próprio sangue do paciente é retirado e reinjetado na tentativa de melhorar sua imunidade.
FONTE: G1