A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).
Em reunião extraordinária a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança extra será de R $6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em 26 de maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do coronavírus. No entanto, na reunião desta segunda-feira, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.
Entenda as bandeiras tarifárias
Para a bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia), não será cobrada nenhuma taxa adicional. Já a bandeira amarela (condições menos favoráveis), a taxa é de R$1,34 a cada 100 kWh consumidos. E a bandeira vermelha (custos de energia mais caro, térmicas ligadas), como já citado acima, o valor é por dois patamares, o primeiro R$4,16 e o outro R$6,24 para cada 100 kWh.
Motivo da cobrança extra
Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.
No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.
“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.