Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. No pior cenário, a Receita Federal pode cobrar multa de até 75% do imposto devido.
Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7), vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.
Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, entre os rendimentos mais propensos a dar problemas estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis.
Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde. Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora.
Confira as principais orientações para evitar erros e omissões e cair na malha fina:
Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução;
Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento;
Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital;
Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações;
Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge;
Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível.
Fonte: Hoje Em Dia