As inscrições para o Mutirão da Famílias 2023 na Defensoria Pública de Barbacena já estão abertas. Os interessados em participar podem se inscrever na Defensoria Pública até o dia 28 de fevereiro, mas as vagas são limitadas. A previsão é que as sessões de conciliação aconteçam entre os dias 13 e 17 de março.
“O Mutirão é feito com intuito de buscar conciliação em casos de conflitos na área de família e buscar um acordo entre os interessados de forma a documentar este acordo para que ele tenha validade na forma da lei”, explica a defensora pública que atua na área de família, Darcilene Pereira.
Entre as demandas principais que podem ser resolvidas através do Mutirão estão, por exemplo, ajustes na pensão alimentícia, regulamentação do direito de convivência de pais com filhos, partilha de bens entre casais, divórcio de forma amigável, entre outras causas que envolvam a área de família e permitam acordos.
“As sessões de conciliação podem ser feitas de forma presencial ou híbrida, em que apenas uma das partes está presente da defensoria”, explica Darcilene. No caso das sessões híbridas, o documento também precisa ser assinado por ambas as partes, mesmo que por meio da digitalização.
A Defensoria Pública de Barbacena fica localizada na rua José Pires dos Reis, nº 24, no segundo andar, bairro das Mansões, próximo à UPA. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3333-8498.