A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 24, dois projetos de lei que vão beneficiar diretamente o setor cultural no país. São eles: o Projeto de Lei 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, e o Projeto de Lei 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc. O deputado Lafayette de Andrada votou favorável nas duas matérias.
A Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Já. a Lei Aldir Blanc, institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
Segundo Lafayette Andrada, “os dois projetos são importantes porque irão beneficiar entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial, como também vão promover o fomento de atividades culturais locais e regionais nos estados e municípios. O setor cultural gera empregos e renda em nosso país e deve ser incentivado.”