No último domingo, dia 15, brasileiros de todo o país compareceram às urnas para escolherem prefeitos, vices e vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Mas você sabe quais as funções dos eleitos durante os próximos quatro anos? Entenda um pouco.
Em uma democracia, a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário existe para que haja equilíbrio. Cada um tem sua função e cada um limita a função do outro.
O poder executivo, representado nas cidades pelo prefeito, vai executar políticas públicas para saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, turismo, entre outros, com os recursos destinados ao município. Ele também pode elaborar projetos e submeter ao legislativo, para que sejam executadas obras, por exemplo. No caso da pandemia do coronavírus, é função do prefeito convocar a comunidade para que sejam feitas políticas públicas para o gerenciamento da crise sanitária.
O poder legislativo, representado pelos vereadores na cidade, tem a função de fiscalizar o executivo, no sentido de verificar se o prefeito está sendo transparente, se está cumprindo com a lei de responsabilidade fiscal e se está prestando conta dos recursos que são recebidos. O vereador é também o representante dos interesses da população. Ou seja, ele pode apresentar propostas em formas de projeto de lei que sejam de interesse da comunidade.
Já sobre o número de vereadores eleitos em um município, esta conta depende da quantidade de habitantes. “O número mínimo de vereadores é 9, em cidades de menor porte. E o número máximo é de até 55 vereadores para as grandes cidades. É a própria câmara municipal que estipula esse número. Já em relação aos vereadores suplentes, eles são os substitutos caso o vereador eleito de seus partidos precisem sair do cargo.” explica o cientista político.
Durante os quatro anos de mandato, o prefeito e os vereadores atuarão de forma conjunta em prol da comunidade e irão buscar parcerias para aprovação de lei e orçamentária para o município.