Governo de Minas antecipa pagamento de mais de R$729 mil para Barbacena

Barbacena está entre as cidades da Zona da Mata que receberão antecipadamente do  Governo de Minas seis parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Além de Barbacena, os municípios de Chácara, Coronel Pacheco, Eugenópolis, Mercês, Patrocínio do Muriaé, Pequeri e Tombos que foram castigados pelas fortes chuvas da última semana serão beneficiados com aproximadamente R$1,1 milhão em recursos.

Estas parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM), para quitação de 33 parcelas referentes ao ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos anos de 2018 e 2019.

O Governo de MG informou que estes débitos foram deixados pela administração passada e que cidades como Carangola, que já entraram com o processo para decretar estado de calamidade pública, serão incluídas na lista de assistidos nos próximos dias.

Barbacena receberá o valor de R$729.966,99 e em todo o estado, 27 cidades serão contempladas com a antecipação dos recursos neste primeiro momento. O valor total é de R$4.045.392,96, que será repassado individualmente aos municípios para ajudar na reparação dos danos, conforme o montante devido.

Fonte: G1