O final de 2021 chega com um desfecho preocupante para a saúde de Barbacena e região. O hospital Ibiapaba CEBAMS, em notificação apresentada à Secretaria de Saúde de Barbacena – gestora dos recursos federais e estaduais do Sistema Único de Saúde na cidade – oficializou que a partir do primeiro dia de janeiro de 2022 não renovará o contrato de atendimentos em cardiologia custeados pelo SUS. Segundo o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, entidade filantrópica que desde 2007 é a mantenedora do hospital, “há desequilíbrio econômico/financeiro do referido contrato em face da insuficiência dos valores pagos como contrapartida pelos serviços prestados e que a entidade depende exclusivamente do recebimento dos valores que ao menos cubram os serviços prestados”.
O atendimento até então prestado pelo Hospital Ibiapaba CEBAMS cobre não só os pacientes da cidade como os oriundos de mais de 50 municípios da região que são enviados para Barbacena para a realização de procedimentos como Pronto Atendimento cardiológico, angioplastias, cateterismos, cirurgias cardíacas e do aparelho circulatório. A direção da entidade alega que além das tabelas defasadas há anos e o crescente número de procedimentos realizados e não pagos além do limite contratado pelo SUS (o extrapolamento do teto), recentemente o Governo Federal publicou a Portaria GM/MS nº 3.696, que reduz ainda mais os valores a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais. Segundo levantamentos da entidade, só a região de Barbacena deixará de receber cerca de dois milhões de reais a partir de 2022.
A instituição diz que “com este cenário, os efeitos da pandemia do Covid-19 nos serviços de saúde que já vinham fragilizados e o acúmulo de prejuízos, a instituição não conseguiria a médio prazo renovar um contrato nas condições atuais“. O CEBAMS diz que diversas reuniões foram feitas com o Ministério Público, a Secretaria de Saúde do Estado e do Município e, mais recentemente, com a equipe expondo a situação.
O que acontece agora
Segundo o CEBAMS, até que se contrate um novo prestador, os serviços serão mantidos por mais 30 dias, com limite em 01 de fevereiro de 2022. Isso não afeta o mutirão de angioplastias coronarianas da Prefeitura de Barbacena, com cerca de 60 procedimentos que já estão sendo feitos no Hospital. O mutirão é um contrato à parte feito entre a Prefeitura de Barbacena e o CEBAMS e os serviços são para os pacientes domiciliados na cidade e nos distritos.