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Idoso é resgatado em situação análoga à escravidão em sítio na zona rural de São João del Rei

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Um idoso de 93 anos foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio localizado na zona rural de São João del Rei, MG. Ele trabalhava como caseiro no local há mais de 20 anos sem carteira assinada, além de não receber férias e 13º salário.

O resgate ocorreu no início deste mês, mas a divulgação ocorreu na quinta-feira (18) por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Diante da situação, foi determinado o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos tirados dele desde o início do trabalho.

Foram lavrados 12 autos de infração e o patrão, que não teve a identidade divulgada, foi notificado para recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao trabalhador, que foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão.

O advogado dos donos do sítio disse que a forma como a situação está sendo exposta não condiz com a realidade dos fatos e que a os esclarecimentos estão sendo prestados aos órgãos competentes.

Insalubridade

Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o idoso vivia com a esposa, que não teve a idade divulgada, em uma casa disponibilizada pelos patrões, em situação insalubre.

A residência estava com o telhado quebrado, a varanda com risco de desabamento, forro apodrecido e fiações elétricas mal instaladas. De acordo com o auditor-fiscal do trabalho, Luciano Rezende, a esposa do idoso relatou ser necessário desligar o relógio de energia quando chovia para evitar risco de choques elétricos.

Além disso, também foi verificado que o banheiro da casa não tinha pia e a descarga não funcionava. Eles tinham que usar baldes e usavam uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.

Fonte: G1

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“União e Igualdade”: Aline Ferreira, primeira mulher presidente da OAB de Barbacena, fala sobre sua vitória

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A força da mulher está presente na terceira subseção da OAB de Barbacena, isso porque na eleição realizada no último sábado, (27), foram eleitas pela chapa “União e Igualdade”, as advogadas: Aline Ferreira da Silva Machado, para presidente, e para vice, Camila Coimbra. Foram 316 votos para a chapa vencedora, contra 141 da chapa concorrente encabeçada pelo advogado Rodrigo Macedo. Aline, a primeira mulher a comandar a OAB de Barbacena é formada em direito pela Unipac e se destaca por sua capacidade profissional e profundo conhecimento jurídico. 

A nova presidente da OAB de Barbacena fala de sua alegria e compromisso com a classe: “Pra mim é uma honra muito grande ter sido eleita a primeira mulher advogada da terceira subseção da OAB Barbacena, porque essa vitória representa não só uma quebra de paradigmas dentro da OAB, mas da sociedade como um todo.”

Aline destacou que os advogados não estão sendo tão respeitados quanto deveriam e como consequência, uma de suas propostas é trabalhar pela valorização da classe, para que não apenas as instituições jurídicas, mas também a sociedade como um todo, compreenda a importância do papel do advogado. 

Sobre seus planos de diretoria, Aline conta: “Um dos principais planos da nossa diretoria, para o triênio que se inicia em 2022, é estreitar os laços com o poder judiciário e demais instituições como: INSS, Receita Federal, Estadual e do Município no que tange o recebimento de alvarás. E também zelar pelas prerrogativas dos advogados, que merecem exercer advocacia com autonomia e independência. Sem esquecer também das necessidades da jovem advocacia e dos advogados seniores”. 

Ela ainda afirma que: ”Como apoiadores da chapa, também eleita em Belo Horizonte, Renova OAB encabeçada pelo Doutor Sérgio Leonardo, fortalecermos os laços da nosso subseção com a seccional mineira e isso certamente trará benefícios para a advocacia Barbacenense, tais como repasse de verbas e o acesso aos cursos da ESA para toda a classe.”, conclui. 

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