Beneficiários do INSS em Minas fizeram 4.325 pedidos de pensão por morte em maio de 2020. Um ano depois, o número de requerimentos subiu 106%, chegando a 8.916. Os dados dos cinco primeiros meses deste ano já são 70% maiores que os do mesmo período de 2020, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, foram 23.180 solicitações de janeiro a maio, contra 39.459 no mesmo período deste ano.
Segundo especialistas, a alta é uma junção de fatores: a demora na atualização do sistema do INSS após a reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, e as mortes por Covid-19 no país, que já passam de 462 mil – o INSS frisa que os pedidos de pensão não são apenas de mortos por Covid.
“Em um momento de dor, os dependentes estão sentindo também os efeitos perversos da reforma da Previdência, que reduz drasticamente o valor do benefício”, diz o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG, Farlandes de Almeida Guimarães Júnior.
Pelas novas regras, os viúvos têm o direito de receber 50% do valor dos proventos do segurado falecido, mais 10% por dependente, não podendo ultrapassar 100%. Se não tiver filhos, a pessoa recebe 60%. Antes da reforma, o valor era integral. “O valor despencou. Se antes era em torno de R$ 3.600, agora foi para R$ 1.300”, pontuou Guimarães.
O representante da OAB defende a revisão dos critérios para a concessão do benefício. “Fizeram uma alteração em 2019, e quatro meses depois veio a pandemia. É preciso realizar o Censo Demográfico para ver a questão da expectativa de vida, porque antes aumentaram, e agora a tendência é que se diminua, e isso impacta as políticas de pensão por morte. Os critérios eram bem rígidos”, explica.
Só nos cinco primeiros meses deste ano, no país, foram concedidos mais da metade dos benefícios de 2020. De janeiro a maio de 2021, foram 212.662 concessões, enquanto no ano anterior foram 416.341 nos 12 meses.
No país, foram gastos no ano passado R$ 8 bilhões a mais com as pensões que em 2019. Neste ano, já foram R$ 57,5 bilhões, R$ 6,3 bilhões para beneficiários em Minas.
O tempo de espera para a liberação do benefício pelo INSS tem durado mais que o limite de 45 dias estabelecidos por lei e pode ultrapassar 90 dias, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Fonte: O Tempo