Em Barbacena, promotor recomenda que cidade prossiga na Onda Roxa
Segundo informações do site Agência Minas, a cidade de Ipatinga recebeu ordem judicial, por meio de liminar em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), para suspender decreto municipal que flexibilizava a abertura de comércio não essencial. Com isso, a cidade deverá seguir imediatamente a onda roxa do plano Minas Consciente, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Na decisão, o juiz Luiz Flávio Ferreira destacou, em mensagem inicial, o estágio mais dramático da pandemia e a necessidade absoluta de adoção de medidas coordenadas para assegurar o direito à vida, principalmente em razão da inexistência de leitos disponíveis de UTI.
O magistrado citou, também, decisões semelhantes deferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para negar a tese de que o decreto municipal encontraria amparo constitucional. Reiterou, ainda, a necessária harmonia e coordenação entre as ações públicas dos diversos entes federativos.
Com o deferimento da ação da AGE-MG, consta na decisão do juiz que, além de suspender os efeitos do decreto municipal, fica determinado ao município de Ipatinga “que proíba as atividades não essenciais em todo o território” e “que siga na íntegra o protocolo estadual da onda roxa, inclusive quanto às atividades essenciais nele constantes, considerando o interesse regional das medidas de combate ao coronavírus”.
Em Barbacena, promotor recomenda que cidade prossiga na ‘Onda Roxa’
O Promotor da Justiça, Rodrigo Silveira Protásio, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), publicou neste sábado (10) uma orientação recomendando que o município de Barbacena prossiga na Onda Roxa, a fase mais restritiva do Plano Minas Consciente. A recomendação não se trata de uma determinação, podendo ou não ser seguida pela prefeitura.
A orientação se deu após o prefeito de Barbacena, Carlos Dú, divulgar em suas redes sociais, na sexta-feira (09), que a cidade irá retroagir para a Onda Vermelha. Uma das razões usadas pelo prefeito foi que o município não obteve resultados positivos na redução de infectados com a instauração da Onda Roxa.
A prefeitura ainda não manifestou sobre o assunto e tem o prazo de 24 horas para dizer a respeito. Setores do comércio em Barbacena haviam aprovado a decisão do prefeito, respeitando, é claro, as medidas sanitárias que seriam estabelecidas pela Prefeitura em decreto, que, segundo Carlos Dú estaria sendo elaborado e deverá ser publicado até amanhã, segunda-feira, caso se mantenha a decisão de retorno a Onda Vermelha do programa Minas Consciente.