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MPF vai apurar acidente que destruiu dois casarões de Ouro Preto

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Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ocorrência. Em nota, o MPF justificou a iniciativa citando os “evidentes danos ao patrimônio cultural”, já que parte do conjunto arquitetônico municipal é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

O MPF quer que a prefeitura informe se há, em Ouro Preto, outros imóveis em risco iminente de serem atingidos por novos deslizamentos ou desmoronamentos e que providências o município está adotando para impedir que isso ocorra. Já do Iphan, os procuradores esperam receber um parecer sobre a extensão do dano cultural causado pelo acidente desta quinta-feira.

Uma das construções destruídas foi um casarão do século 19, o Solar Baeta Neves. Segundo o Iphan, o imóvel integrava o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, mas estava interditado desde 2012, quando foi atingido por um deslizamento de terra que comprometeu parte da edificação. A Defesa Civil já vinha monitorando a área desde o fim do ano passado, por conta do risco das fortes chuvas que atingem Minas Gerais causarem acidentes.

Apesar do prejuízo histórico e cultural, o deslizamento não feriu nenhuma pessoa. Conforme o barbeiro Fábio Rogério Alves contou que o trânsito de veículos e de pessoas próximo à área atingida tinha sido interrompido pouco antes de parte do talude cair sobre as construções. Alves foi uma das primeiras pessoas a perceber que parte do Morro da Forca viria abaixo e, junto com outras duas pessoas, incluindo uma funcionária da prefeitura, alertou quem passava pelo local.

Fonte: Agência Brasil

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Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

Com o ajuste, o piso passa de R$2.886 para R$3.845. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

O piso salarial é o valor mínimo que profissionais de uma determinada categoria devem receber. Neste caso, trata-se do vencimento mínimo para os profissionais do magistério público da educação básica em início de carreira. A regra foi criada por uma lei de 2008 e é válida em todo o país.

Além disso, a norma estabelece que os reajustes devem ser anuais. “Isso existe para equiparar os salários dos professores da educação básica pública aos salários de outros profissionais com escolaridade equivalente”, explicou o secretário de Imprensa e Divulgação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Luiz Carlos Vieira.

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos e atende a profissionais com formação em magistério em nível médio e carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

Fonte: Itatiaia e G1

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