Causou estranheza na Câmara Municipal a proposta do Prefeito Carlos Du não contemplar nenhum benefício ao cidadão que participar do calçamento ou bloquetamento de sua rua
Um projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal de Barbacena à Câmara Municipal chamou a atenção de um grupo de vereadores. A matéria, que regulamenta o mutirão popular para calçamento ou bloquetamento de ruas da cidade, não contempla nenhum benefício aos moradores que, nos moldes propostos pela Prefeitura, pagarão duas vezes pelo serviço. Um grupo de vereadores já preparou uma emenda ao Projeto de Lei que tramita na Casa, estipulando a isenção do IPTU para esses moradores. Assinam a emenda os vereadores José Bonifácio, Odair Ferreira, Flávio Maluf, Sandro Heleno, Thiago Martins e Professor Filipe.
De acordo com esses vereadores, não faz sentido o cidadão pagar pelo material ou oferecer a mão de obra para calçamento ou bloquetamento da sua rua e ainda assim pagar o imposto. Dessa forma, estaria pagando duas vezes pelo serviço, sendo que a responsabilidade é da Prefeitura.
A proposta dos vereadores é compensar os moradores que participarem do mutirão com a isenção do IPTU até que o investimento feito para a realização do serviço seja ressarcido integralmente. Se o cidadão gastou R$ 1000,00 e o valor do seu IPTU anual for R$ 500,00, ele fica dois anos isento de pagar o imposto. Dessa forma, todos saem ganhando: a Prefeitura, porque conseguiu realizar a obra com a ajuda dos moradores da rua, o cidadão, cuja rua recebeu o serviço e a cidade, de forma geral, que terá mais ruas calçadas.