Mutirão para regularizar mais de 400 MEIs desenquadrados acontece em Barbacena

Em Barbacena, mais de 400 Microempreendedores Individuais (MEIs) foram desenquadrados de sua condição devido a pendências financeiras ou excesso de faturamento em 2023. A situação pegou muitos empreendedores de surpresa, já que a maioria não percebeu as notificações enviadas pela Receita Federal em outubro, informando sobre débitos pendentes.

Segundo informações, a Receita Federal enviou as notificações por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, alertando que, caso os débitos não fossem regularizados até 31 de dezembro, os MEIs seriam excluídos do regime. No entanto, muitos empreendedores só descobriram o desenquadramento ao tentar emitir notas fiscais e perceberem que não tinham mais a condição de MEI.

Em Minas Gerais, o número total de desenquadrados ultrapassou 100 mil. A principal causa desse problema é o acúmulo de pendências financeiras, como o não pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Outra razão pode ser o faturamento superior ao limite anual de R$ 81 mil, mas a maioria dos casos registrados está relacionada a débitos em aberto.

Pensando em apoiar os MEIs de Barbacena, a Sala Mineira do Empreendedor organizará um mutirão de regularização nos dias 23 e 24 de janeiro. O evento será realizado na Praça Presidente Antônio Carlos, nº 15, próximo à Faculdade de Medicina, das 9h às 17h.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços gratuitos de consulta de pendências, regularização de débitos, envio de declarações de faturamento e retorno ao Simples Nacional e ao regime de MEI. Não é necessário agendamento prévio para participar.