Boas lições podem sempre ser extraídas das tragédias. A pandemia que nos assola acabou por revelar a inocuidade de várias estruturas públicas, quase sempre muito onerosas quanto ineficientes. Não raro têm excesso de pessoal – padecem de gigantismo, estruturas deficientes e são de pouca utilidade para o fim a que se destinam.
Toda a parafernália estatal brasileira foi impelida a rever suas formas de funcionamento diante do impacto provocado pelo Covid19 e a necessidade de distanciamento social. A atividade privada igualmente foi pressionada no mesmo sentido. Em diversos casos ficou constatado que a redução das estruturas com trabalho remoto não só é possível como recomendável. Desonera e agiliza.
Exemplo de que o enxugamento e racionalização dos gastos e das estruturas são possíveis vieram dos próprios parlamentos brasileiros nas respectivas esferas da federação. Para proteção dos seus membros os três níveis do poder legislativo – Câmara Federal e Senado, Assembleias estaduais e Câmaras Municipais – estão funcionando remotamente e deliberando via on-line, através de plataformas digitais. Ora, se há maneiras de atuar sem a presença física de seus membros, qual a razão para manter as enormes estruturas de prédios, gabinetes, apartamentos funcionais, passagens aéreas e um enorme número de assessores após a pandemia? Se quando mais a população precisa de seus agentes essa forma remota está sendo eficaz para a atividade congressual, por que não será em tempos de calmaria? De pós-pandemia?
E esse raciocínio vale também para as robustas estruturas do poder judiciário, ministério público, tribunais de contas e os inúmeros órgãos do executivo. Com o trabalho home office em razão da pandemia, os governos municipais, estaduais, federal e entidades das administrações indiretas economizaram bilhões de reais com combustíveis, manutenções, despesas de custeios variadas, deslocamentos, pagamento de diárias, hotéis e passagens áreas que deixaram de acontecer.
Para a própria proteção, os agentes públicos encontraram formas alternativas ou mais tecnológicas para trabalhar… Agora é o caso de refletir se tais formatos não seriam também medidas de proteção do erário público e um alívio tributário para o sacrificado contribuinte brasileiro.
É sabido que os efeitos da crise sanitária com seus desdobramentos econômicos serão longos e exigirão sacrifícios de todos. Os cidadãos e as empresas estão sendo obrigadas a se adaptarem à nova realidade. Já passou do momento dos dirigentes públicos de todas as esferas e poderes darem sua cota com exemplos claros e efetivos de enxugamento de suas estruturas.