81 postos de combustíveis foram fiscalizados, em Minas Gerais, até o momento, por meio da Operação Petróleo Real, deflagrada nesta semana em todo o país. Foram fiscalizados nesta quinta-feira (8) e na terça (6), 29 postos de combustíveis em Belo Horizonte e Região Metropolitana e cinco em Lavras. Outros postos de cidades do interior também foram fiscalizados pelas equipes integradas, somando 81 estabelecimentos em todo o estado. Os números são da última atualização da operação, que ainda está em processo.
As inspeções verificam, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Há a participação e operacionalização efetiva da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Procons Municipais, Procon Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).
A deflagração foi realizada ao mesmo tempo em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas, as vistorias foram integradas. Segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.
Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já apresentou irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e a fiscalização de postos de combustíveis são feitos regularmente pela ANP, Ipem-MG/Inmetro e Procon. O suporte das polícias vem como um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
FONTE: AGÊNCIA MINAS