Durante o período da piracema, que tradicionalmente ocorre entre 1º de novembro e 28 de fevereiro do ano subseqüente, as atividades de pesca sofrem restrições. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem e os pescadores têm de observar rigorosamente as restrições para a atividade.
Durante o período da piracema nas Bacias Hidrográfica do Rio São Francisco), do Rio Grande, do Rio Paranaíba Bacia do Leste e fica terminantemente proibido a captura de espécie de peixe nativo. Contudo, as portarias permitem a captura de até 3 Kg de peixes EXÓTICOS, ALÓCTONES, HÍBRIDOS E AUTÓCTONES, além da captura de mais um exemplar.
As espécies de peixes que tem a captura permitida variam de acordo com a bacia hidrográfica e considera o grupo de municípios que são contemplados em cada bacia. No bacia do rio São Francisco, por exemplo, são permitas as capturas de Tucunarés, Tambaqui, Pacu, Camboge, piranha, de tilápias e carpas, entre outros. Nas bacias hidrográficas do leste, que contemplam cidades como Santa Rita de Ibitipoca, Bias Fortes e Ewbanck da CAmâra, entre outros municípios, a pesca de espécies de Pescada-do-piauí, tucunaré e tambaqui também estão liberadas.
É importante destacar que é proibido a prática de pesca no perímetro compreendido 1.000 metros de proximidade de barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras; a menos de 500 metros da confluência e desembocadura de rios, lagoas, canais e tubulações de esgotos; No trecho do Rio das Mortes, desde a sua nascente até a cachoeira das Lavras a jusante de Severiano Rezende; Em locais proibidos, definidos nas legislações estadual e federal; entre outros.
Além do que é proibida a realização de competições de pesca nas bacias, exceto as competições realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas.
A Companhia de Meio Ambiente e Trânsito destaca ainda que os responsáveis por locais onde haja a comercialização de peixes apresentem até o segundo dia útil do mês de novembro, as declarações dos estoques de peixe.
Vale destacar que as infrações as normas definidas sobre a Piracema, são puníveis com multa, apreensão e até mesmo detenção.
Informações completas podem ser conseguidas diretamente na Cia de Policia de Meio Ambiente ou pelo telefone: 3339-5050