A Prefeitura de Barbacena criou um protocolo de medidas sanitárias para o transporte público complementares às restrições da Onda Roxa do programa “Minas Consciente”, que entraram em vigor nesta sexta-feira (19).
De acordo com o decreto, todos os usuários do transporte coletivo deverão permanecer sentados durante todo o percurso da viagem, não sendo permitido transportar passageiros em pé. Os assentos e interior dos veículos deverão ser desinfetados ao final do dia.
A empresa de ônibus deverá ainda, diariamente, enviar relatórios à Secretaria Municipal de Saúde com o número de passageiros transportados e foto da higienização feita nos veículos.
Outras medidas de prevenção à Covid também são reforçadas no decreto, como o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel 70% junto à catraca do veículo, fixação de cartaz ou placa informativa, em local visível, contendo as mediadas sanitárias a serem seguidas pelos usuários e a obrigatoriedade de que todos os ônibus deverão permanecer com janelas abertas.
Ainda segundo o documento, o descumprimento das medidas está sujeito a penalidades como: advertência, multa e autuação por crime sanitário.
A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade (Setram). O órgão fará a apuração das infrações por meio de fiscalização em campo, denúncias, ou de forma remota, por meio das tecnologias disponíveis.
Algumas medidas aplicam-se também aos prestadores de serviços de transporte por táxi, fretamento e de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos. São elas:
– higienização e desinfecção dos assentos e do interior dos veículos ao final do dia;
– uso obrigatório de máscara;
– disponibilização de álcool gel 70% junto à catraca do veículo;
– todos os veículos deverão permanecer com janelas abertas.
Fonte: G1