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Salário maternidade e pensão por morte poderão ser solicitados em cartórios

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A partir do dia 15 de outubro, sete cartórios espalhados pelo país vão dar início a um projeto piloto, com intuito de permitir que beneficiários solicitem a pensão por morte e o salário-maternidade nos cartórios de registro civil de todo o Brasil. O serviço vai ser disponibilizado inicialmente em caráter experimental, com duração de 30 dias, e vai ajudar a verificar eventuais dificuldades no processo. 

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os resultados serão levados a uma análise do Conselho Nacional de Previdência Social, que decidirá se esse atendimento em cartórios será oficializado com implantação em todo o país e para todo segurado.

Na prática, o acordo firmado entre o INSS e a Associação dos Cartórios de Registro Civil (Arpen-Brasil) vai permitir que a família, quando se dirigir ao cartório para realizar o registro de nascimento ou de óbito, possa solicitar o benefício. Segundo o órgão, o protocolo foi motivado pela dificuldade enfrentada pelas pessoas que moram em municípios distantes das agências previdenciárias e precisam perder muito tempo e recursos com o transporte para requerer os benefícios. 

Hoje, o INSS possui 1.557 agências que recebem os requerimentos. O projeto visa a permitir que os cidadãos possam fazer o pedido de benefícios também nos 7.650 cartórios existentes no país.

Fonte: Tribuna de Minas

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Gasolina fica 7% mais cara e diesel sobe 9%, reajusta Petrobras

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A Petrobras comunicou, nesta segunda-feira (25), que os preços da gasolina e do diesel sofrerão nova alta nas refinarias a partir desta terça-feira (26).

O preço médio da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 (reajuste médio de R$ 0,21, 7,04%). 

Já o diesel passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, reajuste médio de R$ 0,28 por litro (9,15%).

ICMS sobre o diesel congelado em Minas 

O novo reajuste já estará inserido no congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre o combustível em Minas, anunciado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). 

Com isso, a cobrança do ICMS pelo litro do diesel — que é de 15%, conforme definido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) — será mantida com os valores atuais. 

Ou seja, o consumidor mineiro será um pouco menos impactado com a nova alta.

Fonte: Itatiaia

 

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