O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha. Chamado de “Gás para os Brasileiros”, o programa prevê que a cada dois meses, os beneficiários, dependendo da renda da família, recebam de 40% a 100% do preço médio do botijão de gás. O texto passou por alterações no Senado e vai retornar à Câmara. Sendo aprovado pelos deputados, vai à sanção do presidente.
O programa tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão contemplados domicílios que tenham entre seus membros residentes quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), aponta que o custo estimado aos cofres públicos será de R$5 a 6 bilhões. A principal fonte de recursos vem da CIDE, imposto federal que incide sobre a gasolina. A previsão é que o programa vigore por cinco anos.
O aumento do preço do botijão de gás, que em algumas capitais passa de R$100, vem fazendo com que mais pessoas troquem o utensílio pelo fogão à lenha. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, em 2020, o uso da madeira para cozinhar aumentou em 1,8% comparado a 2019. Ao todo, 26,1% das famílias utilizam a lenha como principal fonte para preparar alimentos, enquanto 24,4% usam o gás de cozinha.
De janeiro a setembro deste ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$75,29 a R$96,89.
Fonte: O Tempo