Câmara conclui votação em 1º turno de PEC que permite novas parcelas do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto aprovado eliminou dispositivos que impediriam as […]
PEC do Auxílio Emergencial revoga gastos mínimos para a saúde e educação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial para este ano deixará de exigir os gastos mínimos relativos a saúde e educação em União, estados e municípios. A PEC também pode congelar o salário dos servidores públicos por aproximadamente dois anos. A Globo conseguiu acesso ao texto da PEC elaborada pelo […]