Termos de Serviço do Portal BarbacenaTem

Última atualização: [Data]

Bem-vindo ao BarbacenaTem! Ao acessar e utilizar nosso portal, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente. Caso não concorde com os termos, não utilize nossos serviços.


1. Sobre o BarbacenaTem

O BarbacenaTem é um portal de notícias dedicado a informar a comunidade sobre os principais acontecimentos de Barbacena e região, cobrindo temas como política, economia, cultura, esportes e eventos.


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso portal, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos de Serviço. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e recomendamos revisá-los regularmente.


3. Acesso e Uso do Portal

  • Gratuidade: O conteúdo do BarbacenaTem pode ser acessado gratuitamente, salvo indicações contrárias para conteúdos ou serviços específicos.
  • Uso Adequado: É proibido utilizar o portal para atividades ilegais, transmitir vírus, ou publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por todas as ações realizadas em sua navegação pelo portal, inclusive comentários postados.

4. Registro e Contas de Usuário

Algumas áreas ou funcionalidades do portal podem exigir cadastro.

  • Informações Verídicas: O usuário se compromete a fornecer dados precisos e atualizados no momento do cadastro.
  • Confidencialidade: A segurança das credenciais de acesso é de responsabilidade do usuário. O BarbacenaTem não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

5. Conteúdo Publicado por Usuários

  • Autorização de Uso: Ao publicar comentários ou outros conteúdos no portal, o usuário concede ao BarbacenaTem o direito de usar, reproduzir, modificar e distribuir tal conteúdo.
  • Moderação: O BarbacenaTem reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos que violem os Termos de Serviço ou sejam considerados inadequados.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal (textos, imagens, vídeos, logotipos) é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia do BarbacenaTem.


7. Isenção de Responsabilidade

O BarbacenaTem não garante a precisão ou atualidade das informações publicadas e não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nos conteúdos do portal.
  • Danos causados por interrupções no acesso ao portal.
  • Conteúdo de sites externos acessados via links disponibilizados no portal.

8. Política de Privacidade

O BarbacenaTem respeita a privacidade de seus usuários. As informações coletadas são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.


9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através do próprio portal. O uso contínuo após as alterações implica na aceitação das novas condições.


10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de Barbacena, Minas Gerais.


11. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato conosco:

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